12/04/2022 |
Decreto nº 35.355/2022 |
Altera protocolo geral e setoriais, na forma que indica. |
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04/04/2022 |
Decreto nº 35.310/2022 |
Altera protocolo geral e setoriais, na forma que indica. |
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24/03/2022 |
Decreto nº 35.289/2022 |
Altera o art. 3º do Decreto nº 34.123/2021 e protocolos setoriais, na forma que indica. |
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11/03/2022 |
Decreto nº 35.241/2022 |
Altera o art. 3º do Decreto nº 34.123/2021, na forma que indica. |
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03/03/2022 |
Decreto nº 35.214/2022 |
Altera o art. 3º do Decreto nº 34.123/2021, e protocolos setoriais, na forma que indica. |
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08/02/2022 |
Decreto nº 35.133/2022 |
Altera o art. 2º do Decreto nº 33.719/2021, na forma que indica. |
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28/01/2022 |
Decreto nº 35.094/2022 |
Altera o art. 3º do Decreto nº 34.123/2021, na forma que indica. |
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21/01/2022 |
Decreto nº 35.089/2022 |
Altera o art. 3º do Decreto nº 34.123/2021, na forma que indica. |
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11/01/2022 |
Decreto nº 35.072/2022 |
Altera o art. 3º do Decreto nº 34.123/2021, na forma que indica. |
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05/01/2022 |
Decreto nº 35.067/2022 |
Altera o art. 3º do Decreto nº 34.123/2021, na forma que indica. |
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30/11/2021 |
Decreto nº 34.850/2021 |
Altera o art. 3º do Decreto nº 34.123/2021 na forma que indica e dá outras providências. |
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16/11/2021 |
Decreto nº 34.764/2021 |
Altera protocolos setoriais para funcionamento das atividades na forma que indica e dá outras providências. |
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29/10/2021 |
Decreto nº 34.686/2021 |
Altera protocolos setoriais para funcionamento das atividades na forma que indica e dá outras providências. |
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28/10/2021 |
Decreto nº 34.671/2021 |
Altera protocolos setoriais para funcionamento das atividades na forma que indica e dá outras providências. |
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09/10/2021 |
Decreto nº 34.567/2021 |
Define protocolo para retorno do público aos estádios, para jogos de futebol, altera o Anexo III do Decreto nº 33.717, de 01 de abril de 2021 e os protocolos setoriais para funcionamento das atividades na forma que indica e dá outras providências. |
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23/09/2021 |
Decreto nº 34.501/2021 |
Altera protocolos setoriais para funcionamento das atividades na forma que indica e dá outras providências. |
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17/09/2021 |
Decreto nº 34.461/2021 |
Define protocolo setorial, altera o Anexo III do Decreto nº 33.717, de 01 de abril de 2021 na forma que indica e dá outras providências. |
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10/09/2021 |
Decreto nº 34.424/2021 |
Define o protocolo para Eventos Culturais e Artísticos, altera o Anexo III do Decreto nº 33.717, de 01 de abril de 2021 e protocolos setoriais para funcionamento das atividades na forma que indica e dá outras providências. |
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10/09/2021 |
Decreto nº 34.423/2021 |
Altera os protocolos geral e setoriais para funcionamento das atividades na forma que indica e dá outras providências. |
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09/09/2021 |
Decreto nº 34.414/2021 |
Altera o Anexo III do Decreto nº 33.717, de 01 de abril de 2021 e os protocolos geral e setoriais para funcionamento das atividades na forma que indica e dá outras providências. |
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02/09/2021 |
Decreto nº 34.399/2021 |
Altera o Anexo III do Decreto nº 33.717, de 01 de abril de 2021 e protocolos setoriais para funcionamento das atividades na forma que indica e dá outras providências. |
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05/08/2021 |
Decreto nº 34.244/2021 |
Define o protocolo setorial para feiras, congressos, exposições e similares, altera o Anexo III do Decreto nº 33.717, de 01 de abril de 2021 e os protocolos setoriais para funcionamento das atividades na forma que indica e dá outras providências. |
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15/07/2021 |
Decreto nº 34.147/2021 |
Prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus na forma que indica e dá outras providências. |
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09/07/2021 |
Decreto nº 34.127/2021 |
Define protocolos setoriais na forma que indica e da outras providências. |
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08/07/2021 |
Decreto nº 34.124/2021 |
Define protocolos setoriais na forma que indica e dá outras providências * republicado por ter saído com incorreção |
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08/07/2021 |
Decreto nº 34.123/2021 |
Autoriza o avanço para a Fase Verde da reabertura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas de preservação da vida e enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus na forma que indica e dá outras providências. |
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08/07/2021 |
Decreto nº 34.122/2021 |
Prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus na forma que indica e dá outras providências |
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01/07/2021 |
Decreto nº 34.101/2021 |
Prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus na forma que indica e dá outras providências. |
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28/06/2021 |
Decreto nº 34.085/2021 |
Altera dispositivo do Decreto nº 34.075, de 25 de junho de 2021 na forma que indica. |
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25/06/2021 |
Decreto nº 34.075/2021 |
Prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus na forma que indica e dá outras providências. |
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18/06/2021 |
Decreto nº 34.059/2021 |
Prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus na forma que indica e dá outras providências. |
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11/06/2021 |
Decreto nº 34.023/2021 |
Prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus na forma que indica e dá outras providências |
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07/06/2021 |
Decreto nº 33.988/2021 |
Regulamenta o Sistema de Controle Interno Integrado do Poder Executivo do Município do Salvador. |
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04/06/2021 |
Decreto nº 33.987/2021 |
Prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus na forma que indica e dá outras providências. |
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31/05/2021 |
Decreto nº 33.965/2021 |
Prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus na forma que indica e dá outras providências. |
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27/05/2021 |
Decreto nº 33.953/2021 |
Dispõe sobre o horário de início e de encerramento das atividades comerciais e de serviços no período de 28 a 31 de maio de 2021, na forma que indica e dá outras providências. |
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22/05/2021 |
Decreto nº 33.930/2021 |
Prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus na forma que indica e dá outras providências. |
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14/05/2021 |
Decreto nº 33.898/2021 |
Prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus na forma que indica e dá outras providências. |
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11/05/2021 |
Decreto nº 33.885/2021 |
Define protocolos setoriais na forma que indica e dá outras providências. |
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11/05/2021 |
Decreto nº 33.884/2021 |
Autoriza o avanço para a Fase Amarela da reabertura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas de preservação da vida e enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus na forma que indica e dá outras providências. |
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08/05/2021 |
Decreto nº 33.877/2021 |
Prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus na forma que indica e dá outras providências. |
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01/05/2021 |
Decreto nº 33.841/2021 |
Revoga dispositivos dos Decretos nº 33.811, de 23 de abril de 2021 e nº 33.812, de 24 de abril de 2021, na forma que indica. |
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30/04/2021 |
Decreto nº 33.840/2021 |
Define o protocolo para uso das praias na forma que indica e dá outras providências. |
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30/04/2021 |
Decreto nº 33.839/2021 |
Prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus na forma que indica e dá outras providências. |
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24/04/2021 |
Decreto nº 33.813/2021 |
Prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus na forma que indica e dá outras providências. |
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24/04/2021 |
Decreto nº 33.812/2021 |
Define o protocolo para o funcionamento das atividades de classe com a presença de alunos das redes pública e privada de ensino no Município de Salvador na forma que indica |
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23/04/2021 |
Decreto nº 33.811/2021 |
Autoriza a retomada das atividades letivas presenciais nas redes pública e privada de ensino na forma que indica e dá outras providências. |
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19/04/2021 |
Decreto nº 33.801/2021 |
Altera dispositivos dos Decretos nº 33.717, de 01 de abril de 2021 e nº 33.719, de 03 de abril de 2021, na forma que indica. |
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18/04/2021 |
Decreto nº 33.793/2021 |
Prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus na forma que indica e dá outras providências (republicado) |
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09/04/2021 |
Decreto nº 33.756/2021 |
Altera os anexos I a III do Decreto nº 33.717, de 01 de abril de 2021, na forma que indica. |
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04/04/2021 |
Decreto nº 33.733/2021 |
Altera dispositivos dos Decretos nº 33.717, de 01 de abril de 2021 e nº 33.719, de 03 de abril de 2021, na forma que indica. |
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03/04/2021 |
Decreto nº 33.720/2021 |
Autoriza a implementação da Fase Vermelha da reabertura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas de preservação da vida e enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus na forma que indica. |
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03/04/2021 |
Decreto nº 33.719/2021 |
Define os protocolos geral e setoriais na forma que indica. |
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03/04/2021 |
Decreto nº 33.718/2021 |
Prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus na forma que indica e dá outras providências. |
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01/04/2021 |
Decreto nº 33.717/2021 |
Dispõe sobre os critérios para reativação dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para preservação da vida e enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus na forma que indica e dá outras providências. |
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27/03/2021 |
Decreto nº 33.697/2021 |
Altera medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus na forma que indica. |
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25/03/2021 |
Decreto nº 33.688/2021 |
Estabelece e prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus na forma que indica e dá outras providências. |
 |
20/03/2021 |
Decreto nº 33.668/2021 |
Estabelece medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus na forma que indica e dá outras providências |
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12/03/2021 |
Decreto nº 33.635/2021 |
Estabelece e prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus. |
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07/03/2021 |
Decreto nº 33.612/2021 |
Prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus na forma que indica e dá outras providências. |
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03/03/2021 |
Decreto nº 33.605/2021 |
Altera o Decreto Municipal nº 33.600 de 02 de março de 2021 na forma que indica. |
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02/03/2021 |
Decreto nº 33.600/2021 |
Estabelece medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus. |
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01/03/2021 |
Decreto nº 33.592/2021 |
Prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus e dá outras providências. |
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28/02/2021 |
Decreto nº 33.587/2021 |
Estabelece e prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus. |
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25/02/2021 |
Decreto nº 33.583/2021 |
Estabelece e prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus |
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22/02/2021 |
Decreto nº 33.569/2021 |
Estabelece e prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus e dá outras providências. |
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19/02/2021 |
Decreto nº 33.563/2021 |
Estabelece medidas regionalizadas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus e dá outras providências. |
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16/02/2021 |
Decreto nº 33.547/2021 |
Estabelece medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus. |
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05/02/2021 |
Decreto nº 33.506/2021 |
Prorroga medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Salvador, na forma que indica e dá outras providências. |
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02/02/2021 |
Decreto nº 33.488/2021 |
Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Salvador, na forma que indica e dá outras providências. |
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28/01/2021 |
Decreto nº 33.469/2021 |
Dispõe sobre a adoção do regime especial de trabalho remoto nas atividades pedagógicas não presenciais e no ensino híbrido no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, devido à suspensão das atividades de classe e prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19). |
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27/01/2021 |
Decreto nº 33.466/2021 |
Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Salvador, na forma que indica e dá outras providências. |
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25/01/2021 |
Decreto nº 33.456/2021 |
Prorroga medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Salvador, na forma que indica e dá outras providências.(republicado) |
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20/01/2021 |
Decreto nº 33.446/2021 |
Prorroga medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Salvador, na forma que indica e dá outras providências. |
 |
09/01/2021 |
Decreto nº 33.433/2021 |
Prorroga medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Salvador, na forma que indica e dá outras providências. |
 |
05/01/2021 |
Decreto nº 33.430/2021 |
Prorroga medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Salvador, na forma que indica e dá outras providências. |
 |
22/12/2020 |
Decreto nº 33.411/2020 |
Prorroga medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Salvador, na forma que indica e dá outras providências. |
 |
11/12/2020 |
Decreto nº 33.318/2020 |
Prorroga medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Salvador, na forma que indica e dá outras providências. |
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07/12/2020 |
Decreto nº 33.238/2020 |
Estabelece medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus e dá outras providências. |
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28/11/2020 |
Decreto nº 33.188/2020 |
Prorroga medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Salvador, na forma que indica e dá outras providências. |
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25/11/2020 |
Decreto nº 33.171/2020 |
Define protocolo setorial para o Mercado de Itapuã na forma que indica e dá outras providências. |
 |
25/11/2020 |
Decreto nº 33.170/2020 |
Autoriza, de forma excepcional, o funcionamento dos Shopping Centers em horário especial no dia 27 de novembro de 2020, na forma que indica. |
 |
13/11/2020 |
Decreto nº 33.115/2020 |
Altera protocolos setoriais na forma que indica e dá outras providências. |
 |
12/11/2020 |
Decreto nº 33.111/2020 |
Prorroga medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Salvador, na forma que indica e dá outras providências. |
 |
09/11/2020 |
Decreto nº 33.100/2020 |
Altera dispositivo do Decreto nº 32.925, de 02 de outubro de 2020, que regulamenta os Benefícios Fiscais destinados a mitigar os impactos econômicos decorrentes das medidas de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, (COVID-19) instituídos pela Lei nº 9.548, de 02 de outubro de 2020, na forma que indica. |
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04/11/2020 |
Decreto nº 33.077/2020 |
Define protocolo setorial para o Mercado São Miguel na forma que indica. |
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30/10/2020 |
Decreto nº 33.059/2020 |
Dispõe sobre a retomada e estabelece protocolo setorial para as atividades das Instituições de Ensino Superior, na forma que indica, e dá outras providências. |
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28/10/2020 |
Decreto nº 33.046/2020 |
Prorroga medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Salvador, na forma que indica e dá outras providências. |
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27/10/2020 |
Decreto nº 33.037/2020 |
Altera protocolos setoriais na forma que indica e dá outras providências. |
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16/10/2020 |
Decreto nº 32.985/2020 |
Estabelece protocolos setoriais para eventos sociais e circos na forma que indica e dá outras providências. |
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13/10/2020 |
Decreto nº 32.964/2020 |
Prorroga medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Salvador, na forma que indica e dá outras providências. |
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09/10/2020 |
Decreto nº 32.958/2020 |
Revoga dispositivo do Decreto nº 32.461 de 2020, na forma que indica. |
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02/10/2020 |
Decreto nº 32.911/2020 |
Altera protocolos setoriais na forma que indica e dá outras providências. |
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29/09/2020 |
Decreto nº 32.890/2020 |
Define medidas complementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus. |
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28/09/2020 |
Decreto nº 32.881/2020 |
Prorroga medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Salvador, na forma que indica e dá outras providências. |
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25/09/2020 |
Decreto nº 32.874/2020 |
Estabelece protocolos setoriais para parques públicos municipais e restaurantes populares municipais na forma que indica e dá outras providências. |
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18/09/2020 |
Decreto nº 32.842/2020 |
Prorroga ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica e dá outras providências. |
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18/09/2020 |
Decreto nº 32.841/2020 |
Define protocolo setorial para praias, revoga dispositivo do Decreto n° 32.326 de 2020 na forma que indica e dá outras providências. |
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14/09/2020 |
Decreto nº 32.815/2020 |
Define protocolo setorial para o mercado das Flores e para o Mercado do Bonfim e revoga dispositivos do Decreto nº 32.280/2020 na forma que indica. |
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12/09/2020 |
Decreto nº 32.816/2020 |
Prorroga medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Salvador. |
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11/09/2020 |
Decreto nº 32.814/2020 |
Estabelece protocolos setoriais para realização das atividades na forma que indica |
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11/09/2020 |
Decreto nº 32.813/2020 |
Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades |
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04/09/2020 |
Decreto nº 32.798/2020 |
Define protocolos setoriais para funcionamento de cursos livres e cursos de reciclagem de vigilantes de segurança na forma que indica e dá outras providências. |
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04/09/2020 |
Decreto nº 32.797/2020 |
Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades (republicado) |
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29/08/2020 |
Decreto nº 32.770/2020 |
Estabelece protocolos para o funcionamento dos órgãos integrantes da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Salvador |
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29/08/2020 |
Decreto nº 32.769/2020 |
Autoriza o funcionamento e define o protocolo para a atividade dos clubes sociais, recreativos e esportivos, com previsão de retomada na Fase 3, observado o disposto no Decreto nº 32.580, de 15 de julho de 2020 |
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28/08/2020 |
Decreto nº 32.768/2020 |
Prorroga medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Salvador |
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28/08/2020 |
Decreto nº 32.767/2020 |
Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades. |
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24/08/2020 |
Decreto nº 32.747/2020 |
Define protocolo setorial para funcionamento das autoescolas na forma que indica. |
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21/08/2020 |
Decreto nº 32.735/2020 |
Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades |
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21/08/2020 |
Decreto nº 32.734/2020 |
Altera o Protocolo Setorial dos Serviços de Clínicas e Consultórios, definido conforme art. 10 do Decreto nº 32.461, de 01 de junho de 2020, na forma que indica |
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18/08/2020 |
Decreto nº 32.713/2020 |
Estabelece o protocolo setorial para a reabertura do Elevador Lacerda. |
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14/08/2020 |
Decreto nº 32.700/2020 |
Prorroga ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades |
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14/08/2020 |
Decreto nº 32.699/2020 |
Prorroga medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Salvador |
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13/08/2020 |
Decreto nº 32.694/2020 |
Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades |
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12/08/2020 |
Decreto nº 32.686/2020 |
Dispõe sobre protocolos setoriais para realização de atividades econômicas e sociais |
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08/08/2020 |
Decreto nº 32.675/2020 |
Autoriza a implementação da Fase 2 da reabertura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo novo coronavírus na forma que indica e dá outras providências. |
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06/08/2020 |
Decreto nº 32.663/2020 |
Autoriza, de forma excepcional, o funcionamento dos Shopping Centers em horário especial no dia 08 de agosto de 2020 |
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06/08/2020 |
Decreto nº 32.662/2020 |
Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica e dá outras providências. |
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05/08/2020 |
Decreto nº 32.656/2020 |
Estabelece protocolos setoriais para realização das atividades na forma que indica |
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30/07/2020 |
Decreto nº 32.636/2020 |
Estabelece a classificação de risco das atividades econômicas no Município de Salvador |
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30/07/2020 |
Decreto nº 32.631/2020 |
Prorroga ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades |
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30/07/2020 |
Decreto nº 32.630/2020 |
Prorroga medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Salvador |
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30/07/2020 |
Decreto nº 32.629/2020 |
Estabelece o protocolo setorial para a reabertura do Mercado Modelo |
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24/07/2020 |
Decreto nº 32.615/2020 |
Reestabelece a exigência do pagamento pela utilização dos estacionamentos públicos abertos localizados em vias públicas – Zona Azul, suspensa como medida de prevenção e enfrentamento do COVID-19, na forma que indica e dá outras providências |
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23/07/2020 |
Decreto nº 32.610/2020 |
Autoriza a implementação da Fase 1 da reabertura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo novo coronavírus na forma que indica. |
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22/07/2020 |
Decreto nº 32.606/2020 |
Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica e dá outras providências. |
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20/07/2020 |
Decreto nº 32.597/2020 |
Prorroga o prazo de ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica e dá outras providências. |
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18/07/2020 |
Decreto nº 32.589/2020 |
Estabelece protocolos setoriais para realização de atividades na forma que indica. |
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15/07/2020 |
Decreto nº 32.581/2020 |
Prorroga medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Salvador, na forma que indica e dá outras providências. |
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15/07/2020 |
Decreto nº 32.580/2020 |
Dispõe sobre critérios de reabertura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo novo coronavírus na forma que indica e dá outras providências. |
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15/07/2020 |
Decreto nº 32.579/2020 |
Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica e dá outras providências. |
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11/07/2020 |
Decreto nº 32.572/2020 |
Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica e dá outras providências. |
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09/07/2020 |
Decreto nº 32.569/2020 |
Estabelece protocolo setorial para treinamentos em clubes profissionais de futebol – 2ª Etapa, na forma que indica |
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08/07/2020 |
Decreto nº 32.563/2020 |
Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica e dá outras providências. |
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07/07/2020 |
Decreto nº 32.561/2020 |
Prorroga medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Salvador, estabelece protocolos setoriais na forma que indica e dá outras providências. |
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04/07/2020 |
Decreto nº 32.547/2020 |
Prorroga o prazo de ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica e dá outras providências. |
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30/06/2020 |
Decreto nº 32.543/2020 |
Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica e dá outras providências |
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26/06/2020 |
Decreto nº 32.540/2020 |
Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica e dá outras providências. |
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19/06/2020 |
Decreto nº 32.511/2020 |
Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica e dá outras providências. |
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16/06/2020 |
Decreto nº 32.500/2020 |
Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica e dá outras providências. |
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15/06/2020 |
Decreto nº 32.499/2020 |
Prorroga medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Salvador, estabelece protocolos setoriais na forma que indica e dá outras providências. |
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15/06/2020 |
Decreto nº 32.498/2020 |
Define medidas para o funcionamento das agências bancárias e lotéricas, e dá outras providências. |
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12/06/2020 |
Decreto nº 32.493/2020 |
Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica e dá outras providências. |
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09/06/2020 |
Decreto nº 32.485/2020 |
Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades |
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08/06/2020 |
Decreto nº 32.483/2020 |
Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades |
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05/06/2020 |
Decreto nº 32.478/2020 |
Altera dispositivo do Decreto nº 32.461, de 01 de junho de 2020, na forma que indica. |
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05/06/2020 |
Decreto nº 32.477/2020 |
Prorroga o prazo de ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades |
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05/06/2020 |
Portaria SEDUR nº 184/2020 |
Dispõe sobre as medidas de comunicação previstas no protocolo geral para funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviço no município de Salvador. |
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04/06/2020 |
Decreto nº 32.470/2020 |
Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica e dá outras providências. |
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01/06/2020 |
Decreto nº 32.461/2020 |
Prorroga medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Salvador, estabelece protocolos geral e setoriais para realização de atividades econômicas na forma que indica (republicado) |
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01/06/2020 |
Decreto nº 32.460/2020 |
Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades (republicado) |
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28/05/2020 |
Decreto nº 32.444/2020 |
Define regras gerais para realização de atividade econômica na forma que indica |
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28/05/2020 |
Decreto nº 32.443/2020 |
Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades |
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26/05/2020 |
Decreto nº 32.440/2020 |
Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades |
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23/05/2020 |
Decreto nº 32.432/2020 |
Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades |
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23/05/2020 |
Decreto nº 32.431/2020 |
Dispõe sobre a antecipação de feriado municipal, observado o disposto na Lei 9.528, de 23 de maio de 2020 (republicado) |
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20/05/2020 |
Decreto nº 32.427/2020 |
Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades |
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18/05/2020 |
Decreto nº 32.416/2020 |
Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades |
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18/05/2020 |
Decreto nº 32.415/2020 |
Define regras gerais para realização de atividade econômica, prorroga medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 |
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12/05/2020 |
Decreto nº 32.399/2020 |
Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades(republicado) |
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09/05/2020 |
Decreto nº 32.390/2020 |
Prorroga a data de início das medidas previstas no Decreto nº 32.389, de 08 de maio de 2020 – (republicado) |
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08/05/2020 |
Decreto nº 32.389/2020 |
Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades |
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06/05/2020 |
Decreto nº 32.384/2020 |
Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Salvador e dá outras providências |
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04/05/2020 |
Decreto nº 32.378/2020 |
Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Salvador. |
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22/04/2020 |
Decreto nº 32.364/2020 |
Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Salvador. |
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20/04/2020 |
Decreto nº 32.357/2020 |
Define medidas complementares para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (republicado) |
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16/04/2020 |
Decreto nº 32.352/2020 |
Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Salvador. |
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15/04/2020 |
Decreto nº 32.350/2020 |
Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Salvador. |
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14/04/2020 |
Decreto nº 32.347/2020 |
Dispõe sobre medidas administrativas de controle e redução de despesas no âmbito do Município de Salvador (republicado) |
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14/04/2020 |
Decreto nº 32.346/2020 |
Define medidas complementares para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus. |
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11/04/2020 |
Decreto nº 32.337/2020 |
Define medidas complementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus. |
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07/04/2020 |
Decreto nº 32.332/2020 |
Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Salvador. (republicado) |
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01/04/2020 |
Decreto nº 32.320/2020 |
Define medidas para o funcionamento das agências bancárias |
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31/03/2020 |
Decreto nº 32.317/2020 |
Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Salvador. |
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27/03/2020 |
Decreto nº 32.304/2020 |
Define medidas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. |
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26/03/2020 |
Decreto nº 32.297/2020 |
Define medidas complementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus. |
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25/03/2020 |
Portaria SEDUR nº 250/2020 |
Suspender prazos no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo |
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25/03/2020 |
Decreto nº 32.287/2020 |
Determina a requisição administrativa de serviços e define medidas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente coronavírus. |
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23/03/2020 |
Decreto nº 32.280/2020 |
Define medidas complementares para o enfrentamento |
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21/03/2020 |
Decreto nº 32.275/2020 |
Determina a requisição administrativa de bens, em razão da necessidade de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional |
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19/03/2020 |
Decreto nº 32.272/2020 |
Define medidas complementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus. |
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18/03/2020 |
Decreto nº 32.268/2020 |
Declara situação de emergência no Município de Salvador e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus. |
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16/03/2020 |
Decreto nº 32.256/2020 |
Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Salvador. |
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14/03/2020 |
Decreto nº 32.249/2020 |
Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) |
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14/03/2020 |
Decreto nº 32.248/2020 |
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Salvador. |
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