| Data | Nº Legislação | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|
| 07/06/2021 | Decreto nº 33.989/2021 | Decreto nº 33.989/2021 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação uma área de terreno com acessões e benfeitorias porventura existentes, medindo na sua totalidade 2.792,98 m², situada na Estrada do Curralinho, Zona Urbana do Município do Salvador, através do Processo Administrativo nº 66126/2019 – SEFAZ e dá outras providências. |  |
| 27/11/2019 | Decreto nº 31.833/2019 | Decreto nº 31.833/2019 – Altera a ementa e dispositivo do Decreto nº 31.585/2019 que declara de utilidade pública para fins de desapropriação da posse e das benfeitorias dos imóveis, sendo Imóvel 01 e Imóvel 02, situados na Rua José Tibério s/n, Boa Vista de São Caetano | |
| 19/11/2019 | Decreto nº 31.779/2019 | Decreto nº 31.779/2019 – Revoga o Decreto nº 24.771/2014 que declarou de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terreno com acessões e benfeitorias porventura existentes, situado à Estrada do Matadouro – Cajazeiras VI, subdistrito de Valéria. | |
| 30/10/2019 | Decreto nº 31.683/2019 | Decreto nº 31.683/2019 – Revoga o Decreto nº 24.851/2014 que declarou de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terreno, que indica, situada à Avenida José Querino – Nova Brasília de Valéria | |
| 09/10/2019 | Decreto nº 31.585/2019 | Decreto nº 31.585/2019 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação da posse e das benfeitorias dos imóveis, sendo Imóvel 01 e Imóvel 02, situados na Rua José Tibério s/n, Boa Vista de São Caetano | |
| 09/10/2019 | Decreto nº 31.584/2019 | Decreto nº 31.584/2019 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terreno com acessões e benfeitorias, porventura existentes, situado na Estrada de Campinas s/n, São Caetano | |
| 18/07/2019 | Decreto nº 31.244/2019 | Decreto nº 31.244/2019 – Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, área de terreno com acessões e benfeitorias, porventura existentes, do lote 04, da Colina A, do Loteamento Patamares. | |
| 16/07/2019 | Decreto nº 31.233/2019 | Decreto nº 31.233/2019 – Altera a ementa e o art. 1º do Decreto nº 31.076/2019 que Declara de utilidade pública para fins de desapropriação da posse e das benfeitorias do imóvel situado na Ladeira do Desterro s/n, Nazaré | |
| 31/05/2019 | Decreto nº 31.095/2019 | Decreto nº 31.095/2019 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terreno com acessões e benfeitorias porventura existentes, situado à Rua Alto da Sereia s/n, Rio Vermelho, | |
| 29/05/2019 | Decreto nº 31.076/2019 | Decreto nº 31.076/2019 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação da posse e das benfeitorias do imóvel situado na Ladeira do Desterro s/n, Nazaré. | |
| 02/05/2019 | Decreto nº 30.996/2019 | Decreto nº 30.996/2019 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terreno com acessões e benfeitorias porventura existentes, situado à Rua José Gomes de Aguiar s/n, Vila Canária, Zona Urbana do Município do Salvador e dá outras providências. | |
| 11/02/2019 | Decreto nº 30.788/2019 | Decreto nº 30.788/2019 Revoga o Decreto nº 25.533/2014 que declarou de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel, com acessões e benfeitorias, situado à Rua Ambrósio Calmon, nº 15 – Periperi | |
| 14/01/2019 | Decreto nº 30.753/2019 | Decreto nº 30.753/2019 Revoga o Decreto nº 24.848/2014 que declarou de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terreno com acessões e benfeitorias porventura existentes, situada à Estrada do Curralinho – Boca do Rio, subdistrito de Amaralina | |
| 14/01/2019 | Decreto nº 30.752/2019 | Decreto nº 30.752/2019 Revoga o Decreto nº 25.258/2014 que declarou de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terreno com acessões e benfeitorias, porventura existentes, situada à Rua Princesa Isabel – Ribeira, subdistrito da Penha. | |
| 02/01/2019 | Decreto nº 30.748/2019 | Decreto nº 30.748/2019 Revoga o Decreto nº 27.850/2016 que declarou de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terreno com acessões e benfeitorias porventura existentes, situada à Avenida Sete de Setembro, subdistrito da Vitória, Zona Urbana do Município do Salvador. | |
| 28/11/2018 | Decreto nº 30.572/2018 | Decreto nº 30.572/2018 Revoga o Decreto nº 24.761/2014 que declarou de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terreno com acessões e benfeitorias, porventura existentes, situada à Rua Sérgio Carvalho, Federação, subdistrito de Brotas. | |
| 06/09/2018 | Decreto nº 30.162/2018 | Decreto nº 30.162/2018 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terreno com acessões e benfeitorias porventura existentes, situado à Avenida General San Martín e Rua Candinho Fernandes, Fazenda Grande do Retiro. | |
| 23/07/2018 | Decreto nº 29.984/2018 | Decreto nº 29.984/2018 – Declara de Utilidade Pública para fins de constituição de Servidão Administrativa, faixa de terra, inserida no lote 04 da Colina A do Loteamento Patamares, nesta Capital, Zona Urbana do Município do Salvador, destinada a passagem de trecho da Microdrenagem na Av. Bicuiba. | |
| 23/07/2018 | Decreto nº 29.983/2018 | Decreto nº 29.983/2018 – Revoga o Decreto nº 25.260/2014 que declarou de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terreno com acessões e benfeitorias porventura existentes,, situado à Travessa Eurico Temporal – Nova Brasília de Valéria, Subdistrito de Valéria. | |
| 11/05/2018 | Decreto nº 29.726/2018 | Decreto nº 29.726/2018 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o domínio útil do terreno com acessões e benfeitorias porventura existentes, situado à Avenida Oceânica, 3305, Ondina. | |
| 11/05/2018 | Decreto nº 29.725/2018 | Decreto nº 29.725/2018 – Revoga o Decreto nº 29.015/2017 que declarou de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terreno com acessões e benfeitorias porventura existentes, situado à Avenida Oceânica, 3305, Ondina. | |
| 19/04/2018 | Decreto nº 29.654/2018 | Decreto nº 29.654/2018 – Revoga o Decreto nº 27.122, de 29 de março de 2016 – que declarou de utilidade publica, para fins de Desapropriação, os Imóveis com acessões e benfeitorias porventura existentes, excluídos os bens de domínio publico. Localizado na Av. Otavio Mangabeira, sub distrito de Itapuã na zona urbana do Município de Salvador | |
| 12/03/2018 | Decreto nº 29.548/2018 | Decreto nº 29.548 de 12 de março de 2018 – Altera as coordenadas indicada no Decreto nº 25.943 que declarou de Utilidade Pública para fins de desapropriação, área de terreno com acessões e benfeitorias porventura existentes, perfazendo área total de 853,75m² (oitocentos e cinquenta e três metros quadrados e sessenta e cinco decímetros de metros quadrados), lindeiro à Avenida Almirante Marques de Leão e a Avenida Oceânica antiga Av. Presidente Vargas, subdistrito da Barra, Zona Urbana do Município | |
| 01/02/2018 | Decreto nº 29.472/2018 | Decreto nº 29.472/2018 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terreno com acessões e benfeitorias porventura existentes, situado na Estrada das Pedreiras – no bairro Cassange, Zona Urbana do Município do Salvador. | |
| 12/12/2017 | Decreto nº 29.332/2017 | Decreto nº 29.332 de 12 de dezembro de 2017 Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, área de terreno com acessões e benfeitorias porventura existentes, medindo Área 01: 807.878,90m² e Área 02: 80.273,99m², englobando parte dos bairros de Plataforma, Itacaranha, Alto da Terezinha e Rio Sena, nesta Capital, Zona Urbana do Município do Salvador | |
| 12/12/2017 | Decreto nº 29.331/2017 | Decreto nº 29.331 de 12 de dezembro de 2017 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o domínio útil sobre a área de terreno foreira ao Município, as acessões e as benfeitorias porventura existentes, medindo a área de terreno 1.631,22 m², e situada à Avenida Octávio Mangabeira, no subdistrito de Piatã, Zona Urbana do Município do Salvador. | |
| 17/10/2017 | Decreto nº 29.015/2017 | Decreto nº 29.015/2017 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terreno com acessões e benfeitorias porventura existentes, medindo 460m², situado à Avenida Oceânica, 3305, Ondina | |
| 16/08/2017 | Decreto nº 28.751/2017 | Decreto nº 28.751/2017 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a Concessão de Uso Especial Para Fins de Moradia com as acessões e benfeitorias implantadas em terreno de domínio pleno do Município do Salvador, medindo 167,30m², situado na 1ª Travessa Mário Kertész, no Bairro de Saramandaia. | |
| 31/05/2017 | Decreto nº 28.516/2017 | Decreto nº 28.516/2017 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terreno com acessões e benfeitorias porventura existentes, medindo 1.925,8m², situada à Rua Major Cunha Matos, subdistrito da Calçada, Zona Urbana do Município do Salvador, através de Of. Nº 575/2017 – SECIS e PR. ADM nº 27375/2017 – SEFAZ e dá outras providências | |
| 12/05/2017 | Decreto nº 28.450/2017 | Decreto nº 28.450/2017 – Fica revogado o Decreto nº 25.436, de 20 de outubro de 2014, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terreno com acessões e benfeitorias porventura existentes, medindo 2.160,07m², (dois mil, cento e sessenta metros e sete centímetros quadrados), localizado na Rua Teódulo de Albuquerque – Cabula VI, Zona Urbana do Município do Salvador | |
| 01/12/2016 | Decreto n° 28.001/2016 | Decreto n° 28.001 / 2016 – Altera o Decreto de n° 24.855 de 21 de Março de 2014, gerado pelo processo administrativo GABP 5965/ 2014 e Pr. n° 119249/2014 – Sefaz, assim declara de Utilidade Publica para fins de desapropriação, área de acessões e benfeitorias porventura existentes. | |
| 01/12/2016 | Decreto n° 28002/2016 | Decreto n° 28002 / 2016 – Altera Decreto de n° 26.992 de 22 de Dezembro de 2015, gerado pelo processo da Sefaz de n° 77491/2015, assim declara de Utilidade de Publica para fins de desapropriação, área de terreno com acessões e benfeitorias porventura existentes. | |
| 25/11/2016 | Decreto n° 27.978/16 | Prorroga o prazo para o pagamento dos créditos tributários do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, na forma que indica. | |
| 01/11/2016 | DECRETO Nº 27.850 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terreno com acessões e benfeitorias porventura existentes. Situada à Avenida Sete de Setembro, subdistrito da Vitória, Zona Urbana do Município do Salvador e dá outras providências. | |
| 18/10/2016 | Decreto n° 27.782/2016 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terreno com acessões e benfeitorias porventura existentes, situada à Avenida Dendezeiros do Bonfim, subdistrito do Bonfim, Zona Urbana do Município do Salvador. | |
| 19/04/2016 | Lei n° 9.041/2016 | Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a desafetar e alienar mediante doação, área de Terreno de propriedade do Município, medindo 12.974,15 m², localizado na rua Artemio Castro valente, Cana brava. | |
| 30/03/2016 | Decreto n° 27.122/2016 | Declara de utilidade publica, para fins de Desapropriação, os Imóveis com acessões e benfeitorias porventura existentes, excluídos os bens de domínio publico. Localizado na Av. Otavio Mangabeira, sub distrito de Itapuã na zona urbana do Município de Salvador | |
| 29/02/2016 | Decreto n° 27.068/2016 | Revoga o Decreto nº 24.347, de 09 de outubro de 2013. | |
| 29/02/2016 | Decreto n° 27.067/2016 | Revoga o Decreto nº 24.756, de 03 de fevereiro de 2014. | |
| 29/02/2016 | Decreto n° 27.065/2016 | Decreto nº 27.065/2016 – Revoga o Decreto nº 24.757, de 03 de fevereiro de 2014. | |
| 29/02/2016 | Decreto n° 27.064/2016 | Revoga o Decreto nº 23.680, de 19 de dezembro de 2012. | |
| 29/02/2016 | Decreto n° 27.063/2016 | Revoga o Decreto nº 25.261, de 22 de agosto de 2014. | |
| 26/02/2016 | Decreto n° 27.066/2016 | Decreto nº 27.066/2016 – Revoga o Decreto nº 25.259, de 22 de agosto de 2014 que declarou de utilidade publica para fins de desapropriação área de terreno com acessões e benfeitorias porventura existentes, medindo 2.815,00m², situada à Travessa Cabo Bartholomeu – Calçada, Zona Urbana do Município do Salvador. | |
| 23/12/2015 | Decreto nº 26.992/2015 | Decreto nº 26.992/2015 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terreno com acessões e benfeitorias porventura existentes, medindo 19.597,72m² (dezenove mil e quinhentos e noventa e sete metros e setenta e dois centímetros quadrados), excluídos os bens de domínio público, no Alto do Peru, bairro Fazenda Grande do Retiro, localizado no subdistrito de São Caetano, Zona Urbana do Município do Salvador e dá outras providências | |
| 25/11/2015 | Decreto n° 26.759/2015 | Desapropriação – Fica revogado o Decreto n° 23.320 de 05 de Outubro de 2012, Publicado no DOM de 06 a 08 de Outubro de 2012, que declarou de Utilidade Publica, para fins de Desapropriação área de terreno com acessões e benfeitorias por venturas existentes, situada no Subdistrito de Itapuã. | |
| 19/11/2015 | Decreto n° 26.729/2015 | Desapropriação – Declara de Utilidade Publica para fins de Desapropriação, benfeitorias e acessões sobre área de terreno medindo 483.66m², situado a Praça do Mercado, Comércio, Zona Urbana do Município do Salvador e dá outras Providências. | |
| 01/09/2015 | Lei n° 8.883/2015 | Desafeta e Autoriza o Poder Executivo a alienar o bem Imóvel que especifica. | |
| 14/05/2015 | Decreto 26.034/2015 | Declara de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, imóvel próprio situado à Av. General San Martin – Fazenda Grande do Retiro, subdistrito de São Caetano, Zona Urbana do Município do Salvador e dá outras providências. | |
| 07/05/2015 | Decreto 25.943/2015 | Declara de Utilidade Publica para fins de Desapropriação Área de Terreno com acessões e benfeitorias por ventura existentes medindo 608,71m², situada à avenida Marques de Leão – Barra,zona Urbana do Município do Salvador e dá outras providências… | |
| 30/03/2015 | Decreto 25.918/2015 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel com 08 (oito) pavimentos – Denominado Edifício Rio Lima, edificado em área de terreno próprio situado à Rua Ruy Barbosa nº 19 – Centro, subdistrito da Sé, Zona Urbana do Município do Salvador e dá outras providências. | |
| 27/03/2015 | Decreto n° 25.908/2015 | Declara de Utilidade Publica, para fins de Desapropriação, área de terreno, Localizado à Ladeira da Barroquinha, no Subdistrito da Sé, Zona Urbana do Município do Salvador e dá outras Providências. | |
| 05/03/2015 | 25.844/2015 | Declara de Utilidade Publica para fins de Desapropriação, área de terreno com acessões e Benfeitorias porventura existentes, medindo 4.968,74m², situada a Rua Almeida Brandão – Plataforma, Subdistrito de Plataforma, Zona Urbana do Município do Salvador e dá outras providências. | |
| 05/03/2015 | 25.843/2015 | Fica Revogado o Decreto de n° 24.763/2014, que Declarou de Utilidade Publica para fins de Desapropriação área de Terreno situada a Rua Almeida Brandão- Plataforma. | |
| 02/02/2015 | 25.809/2015 | Declara de Utilidade Publica para fins de desapropriação, àrea de terreno com acessões e benfeitorias por ventura existentes, situada à Rua Carlos Brandão da Silva – Mata Escura. | |
| 02/02/2015 | 25.808/2015 | Fica revogado o decreto nº 25.256/2014, que declarou de utilidade publica para fins de desapropriação àrea de terreno, situada a Rua Carlos Brandão da Silva – Mata Escura. | |
| 02/02/2015 | 25.807/2015 | Fica revogado o decreto de n° 24.762/2014, que declarou de Utilidade Publica a fins de Desapropriação àrea de terreno, situada à Rua cabaceiras – Ilha Amarela. | |
| 02/02/2015 | 25.806/2015 | Desapropriação – Declara de Utilidade Publica para fins de Desapropriação, situada a Rua Cabaceiras – Ilha Amarela – subdistrito de Periperi, Zona Urbana do Municipio de Salvador e dá outras providências. | |
| 27/01/2015 | Decreto n° 25.799/2015 | Revoga o Decreto n° 25.437 de 20 de Outubro de 2014 e dá outras providências. | |
| 21/01/2015 | Decreto n º 25.257 | Desapropriação – Desapropriação – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terreno com acessões e benfeitoria porventura existentes | |
| 14/11/2014 | 25.533/2014 | Decreto n° 25.533/2014 – Desapropriação de Imóvel em Periperi – Declara de Utilidade Publica para fins de Desapropriação o Imóvel, com acessões e benfeitorias, Situado a rua Ambrósio Calmon – Periperi, Subdistrito de Periperi, Zona Urbana do Município do Salvador e da outras providências. | |
| 24/10/2014 | 25.257/2014 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terreno com acessões e benfeitoria porventura existentes | |
| 21/10/2014 | 25.436/2014 | Decreto n° 25.436/2014 – Desapropriação – Declara de Utilidade Publica para fins de Desapropriação, área de Terreno com acessões e benfeitorias porventura existentes, medindo 2.160,07m², situada á Rua Teódulo de Albuquerque – Cabula VI, Subdistrito de São Caetano, Zona Urbana do Município de Salvador e dá outras providências. | |
| 21/10/2014 | 25.437/2014 | Decreto n° 25.437/2014 – Desapropriação de Área de Terreno em Amaralina – Declara de Utilidade Publica para fins de Desapropriação, área de terreno com acessões e benfeitoria porventura existentes, medindo 3.834,36m², situada à Rua Jânio Quadros – Amaralina, Subdistrito de Amaralina, Zona Urbana do Município do Salvador e dá outras providências. | |
| 21/10/2014 | 25.439/2014 | Decreto n° 25.439/2014 – Revoga o Decreto de 24.758 de 03 de Fevereiro de 2014. Que declarou de Utilidade Publica para fins de Desapropriação, área de terreno, situada a Rua Baixão – Luiz Anselmo, Subdistrito de Brotas, Zona Urbana do Município do Salvador. | |
| 21/10/2014 | 25.440/2014 | Decreto n° 25.440/2014 – Revoga o Decreto de Desapropriação n° 24.852 de 21 de Março de 2014. Que declarou de Utilidade Publica para fins de Desapropriação, área de Terreno, Situada à Rua Dálias Lilás – Jardim das Margaridas. | |
| 09/10/2014 | 25393/2014 | Decreto n° 25393/2014 – Desapropriação de Área de Terreno no Cabula. – Declara de Utilidade Publica para fins de Desapropriação, área de terreno com acessões e benfeitoria porventura existente, medindo 435,10m², situado à rua Christiano Buys – Cabula – Subdistrito São Caetano, Zona Urbana do Município de Salvador e dá outras providencias. | |
| 03/09/2014 | 25.290/ 2014 | Decreto n° 25.290/ 2014 – Desapropriação – Declara de Utilidade Publica para fins de desapropriação, Área de Terreno com acessões e benfeitorias, medindo 161,44m², situada na Avenida Oceânica – Barra, Subdistrito da Vitoria, Zona Urbana do Município do Salvador e dá outras providências. | |
| 22/08/2014 | Decreto nº 25.260/2014 | Decreto n° 25.260/2014 – Declara de Utilidade Publica para fins de Desapropriação, Área de Terreno com acessões e benfeitoria, porventura existente, medindo 2.398,79m², situada à Travessa Eurico temporal Nova Brasília de Valeria, Subdistrito de Valeria, Zona Urbana do Município do Salvador e dá outras providências. | |
| 22/08/2014 | 25.255/2014 | Decreto n° 25.255/2014 – Desapropriação de Área de Terreno na Ribeira – Declara de Utilidade Publica para fins de Desapropriação, Área de Terreno com acessões e benfeitoria porventura existente, medindo 2.800,00m², situada á Av. Mangueira – Ribeira, Subdistrito da Penha, zona urbana do Município do Salvador e dá outras providências. | |
| 22/08/2014 | 25.256/2014 | Decreto n° 25.256/2014 – Desapropriação de Área de Terreno em Mata Escura – Declara de Utilidade Publica para fins de Desapropriação, Área de Terreno com acessões e benfeitoria porventura existente, medindo 2.814,88m², Situado à Rua Carlos Brandão da Silva – Mata Escura, Subdistrito de Pirajá, Zona Urbana do Município do Salvador e dá outras providências. | |
| 22/08/2014 | 25.258/2014 | Decreto 25.258/2014 – Desapropriação de Área de Terreno na Ribeira – Declara de Utilidade Publica para fins de Desapropriação, Área de Terreno com acessões e benfeitoria, porventura existente, medindo 2.800,00m², situada á Rua Princesa Isabel – Ribeira, Subdistrito da Penha, Zona Urbana do Município do Salvador e dá outras providências. | |
| 22/08/2014 | 25.259/2014 | Decreto 25.259/2014 – Desapropriação de Área de Terreno na Calçada – Declara de Utilidade Publica para fins de Desapropriação, área de terreno com acessões e benfeitoria porventura existente, medindo 2.815,00m², situada à Travessa Cabo Bartholomeu – Calçada, Subdistrito de Mares, Zona Urbana do Município de Salvador e dá outras Providências. | |
| 22/08/2014 | 25.261/2014 | Decreto n° 25.261/2014 – Desapropriação de Área de Terreno no Tancredo Neves – Declara de Utilidade Publica para fins de Desapropriação, Área de Terreno com acessões e benfeitoria porventura existente, medindo 2.812,00m², situada á Travessa Guanabara – Tancredo Neves, Subdistrito de Pirajá, Zona Urbana do Município do Salvador e dá outras providências. | |
| 21/07/2014 | 25.158/2014 | Decreto nº 25.158/2014 – Revoga o de Decreto de Desapropriação nº 23.679, de 19 de dezembro de 2012. | |
| 16/06/2014 | 25.094/2014 | Decreto n° 25.094/2014 – Revoga o Decreto n° 24.769, de 03 de Fevereiro de 2014, que Declarou de Utilidade Publica para fins de Desapropriação, área de Terreno, Localizada à Rua Deputado Paulo Jackson, Subdistrito de Itapuã. | |
| 13/06/2014 | 25.080/2014 | Decreto n° 25.080/2014 – Revoga o Decreto de Desapropriação n° 24.651, de 19 de Dezembro de 2013, Que Declarou de Utilidade Publica para fins de Desapropriação, Área de terreno localizada na Rua Waldson Mangueira, Subdistrito de Santo Antônio, zona urbana do Município do Salvador. | |
| 10/06/2014 | 25.073/2014 | Decreto n° 25.073/2014 – Revoga o Decreto de n° 24.764/2014 de 03 de Fevereiro de 2014. Que declarou de utilidade publica para fins de desapropriação, área de terreno, situada em Mussurunga, subdistrito de São Cristovão. | |
| 10/06/2014 | 25.074/2014 | Decreto n° 25.074/2014 – Revoga o Decreto de n° 24.770, de 03 de Fevereiro de 2014, que Declarou de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, Área de Terreno, Situada à rua da Gratidão, subdistrito de Itapuã. | |
| 10/06/2014 | 25.075/2014 | Decreto de n° 25.075/2014 – Revoga o Decreto de Desapropriação de n°24.764, de 03 de Fevereiro de 2014. | |
| 28/05/2014 | 25.015/2014 | Decreto n° 25.015/2014 – Revoga o Decreto de n° 24.766 de 03 de fevereiro de 2014. Que Declarou a Utilidade Publica, para fins de Desapropriação, área de terreno com acessões e benfeitorias em Stella – Maris, Subdistrito de Itapuã. | |
| 28/05/2014 | 25.017/2014 | Decreto de n° 25.017/2014 – Revoga o Decreto de n° 24.755, de 03 de Fevereiro de 2014, que declarou Utilidade Publica de Área de Terreno, Situada na Av. Antônio Carlos Magalhães – Pituba, Subdistrito de Brotas. | |
| 28/05/2014 | 25.018/2014 | Decreto n° 25.018/2014 – Revoga o Decreto de n° 24.769 de 03 de Fevereiro de 2014. Que declarou de Utilidade Publica para fins de Desapropriação, Área de terreno com acessões e benfeitorias, Situada á Av. Tancredo Neves – Iguatemi, Subdistrito de São Caetano. | |
| 28/05/2014 | 25.019/2014 | Decreto n° 25.019/2014 – Revoga o Decreto de n° 24.760 de 03 de Fevereiro de 2014. | |
| 28/05/2014 | 25.020/2014 | Decreto de n° 25.020/2014 – Revoga o Decreto de n° 24.850 de 21 de Março de 2014, Que Declarou de Utilidade Publica, Área de Terreno, Situada à rua do Afeganistão, Subdistrito de Pirajá. | |
| 28/05/2014 | 25021/2014 | Decreto n° 25021/2014 – Revoga o Decreto de n°24.847 de 21 de Maio de 2014. | |
| 28/05/2014 | 25.022/2014 | Decreto n° 25.022/2014 – Revoga o Decreto de n° 24.853/2014 de 21 de Março de 2014. | |
| 14/05/2014 | 24.972/2014 | Decreto n° 24.972/2014 – Desapropriação da Área de Terreno na Vitoria – Declara de Utilidade Publica para fins de Desapropriação, Área de Terreno com suas acessões e benfeitorias, porventura existente, com 148,43m², localizado na rua Cesar Zama, no subdistrito da Vitoria, Zona Urbana no Município de Salvador e dá outras providências. | |
| 14/05/2014 | 24.973/2014 | Decreto n° 24.973 – Desapropriaçao da Área de Terreno na Av. Sete de Setembro – Declara de Utilidade Publica, para fins de Desapropriação, Área de Terreno com acessões e benfeitorias porventura existentes, com 41,50 m².Localizada a Av. Sete de Setembro No Subdistrito da Vitoria, Zona Urbana no Município de Salvador e dá outras providências. | |
| 03/04/2014 | 24.886/2014 | Decreto nº 24.886/2014 – Desapropriação de Imóvel no Jardim Cruzeiro – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel, com acessões e benfeitorias, que indica, localizado na Rua Rezende Costa, Jardim Cruzeiro, Zona Urbana do Município de Salvador e dá outras providências. | |
| 03/04/2014 | 24.887/2014 | Decreto nº 24.887/2014 – Desapropriação área de terreno em Nazaré – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação área de terreno com acessões e benfeitorias, que indica, localizada à Avenida José Joaquim Seabra, subdistrito de Nazaré, Zona Urbana do Município do Salvador e dá outras providências. | |
| 28/03/2014 | 24.871/2014 | Decreto nº 24.871/2014 – Revoga desapropiação área de terreno em Itapuâ – Revoga o Decreto nº 23.656, de 18 de dezembro de 2012. | |
| 28/03/2014 | 24.872/2014 | Decreto nº 24.872/2014 – Desapropriação de imóvel no Engenho Velho de Brotas – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel, com acessões e benfeitorias que indica, situado à Rua Antonio Teixeira de Carvalho, nº 21 – Engenho Velho de Brotas, subdistrito de Brotas, Zona Urbana do Município do Salvador e dá outras providências. | |
| 26/03/2014 | 24.869/2014 | Decreto nº 24.869/2014 – Revoga Desapropriação área de terreno em Itapuã – Fica revogado o Decreto nº 23.391, de 26 de outubro de 2012, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terreno, localizadas no subdistrito de Itapuã,Zona Urbana, no Município do Salvador, destinadas à implantação da Avenida Atlântica. | |
| 24/03/2014 | 24.858/2014 | Decreto nº 24.858/2014 – Re-ratifica desapropriação do imóvel Casa de Saúde Ana Nery – Re-ratifica o Decreto nº 24.347, de 09 de outubro de 2013, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel conhecido como Casa de Saúde Ana Nery, situado à Praça da Liberdade, nº 14, subdistrito do Santo Antônio, Zona Urbana desta Capita. | |
| 21/03/2014 | 24.848/2014 | Decreto nº 24.848/2014 – Desapropriação área de terreno na Boca do Rio – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terreno, que indica, situada à Estrada do Curralinho – Boca do Rio, subdistrito de Amaralina, Zona Urbana do Município, e dá outras providências. | |
| 21/03/2014 | 24.849/2014 | Decreto nº 24.849/2014 – Desapropriação área de terreno em Coutos – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terreno, que indica,situada à Rua da Paz – Coutos, subdistrito de Paripe, Zona Urbana do Município, e dá outras providências. | |
| 21/03/2014 | 24.850/2014 | Decreto nº 24.850/2014 – Desapropriação área terreno no Pau da Lima – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terreno, que indica, situada à Rua do Afeganistão – Pau da Lima, subdistrito de Pirajá, Zona Urbana do Município, e dá outras providências. | |
| 21/03/2014 | 24.851/2014 | Decreto nº 24.851/2014 – Desapropriação área de terreno em Nova Brasília de Valéria – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terreno, que indica,situada à Avenida José Querino – Nova Brasília de Valéria, subdistrito de Valéria, Zona Urbana do Município, e dá outras providências. | |
| 21/03/2014 | 24.852/2014 | Decreto nº 24.852/2014 – Desapropriação área de terreno no Jardim das Margaridas – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terreno, que indica, situada à Rua Dálias Lilás – Jardim das Margaridas, subdistrito de São Cristóvão, Zona Urbana do Município, e dá outras providências. | |
| 21/03/2014 | 24.853/2014 | Decreto nº 24.853/2014 – Desapropriação área de terreno no Rio Vermelho – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terreno, que indica situada à Rua Dr. Rômulo Serrano – Rio Vermelho, subdistrito de Amaralina, Zona Urbana do Município, e dá outras providências. | |
| 21/03/2014 | 24.854/2014 | Decreto nº 24.854/2014 – Desapropriação área de terreno em Cassange – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terreno, que indica situada à Travessa Barbosa – Cassange, subdistrito de São Cristóvão, Zona Urbana do Município, e dá outras providências. | |
| 21/03/2014 | 24.855/2014 | Decreto nº 24.855 – Desapropriação área de terno em Pirajá – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terreno, que indica localizada no subdistrito de Pirajá, Zona Urbana do Município, e dá outras providências. | |
| 21/03/2014 | 24.847/2014 | Decreto n° 24.847/2014 – Despropriação de Área de Terreno em Paripe – Declara de Utilidade Publica para fins de Desapropriação, Área de Terreno,que indica, situada á Rua do Fogo – Paripe, Subdistrito de Paripe zona Urbana do Município, e dá outras providências. | |
| 03/02/2014 | 24.755/2014 | Decreto nº 24.755/2014 – Desapropiação área de terreno na Pituba – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terreno com acessões e benfeitorias porventura existentes, medindo 9.569,66m², situada à Avenida Antônio Carlos Magalhães – Pituba, subdistrito de Brotas, Zona Urbana do Município do Salvador e dá outras providências. | |
| 03/02/2014 | 24.754/2014 | Decreto nº 24.754/2014 – Revoga desapropriação em Mussurunga – Revoga o Decreto nº 18.395 de 20 de maio de 2008, alterado pelo Decreto nº 19.387 de 17 de março de 2009. | |
| 03/02/2014 | 24.756/2014 | Decreto nº 24.756/2014 – Desapropriação área de terreno em São Tomé de Paripe – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terreno com acessões e benfeitorias porventura existentes, medindo 16.818,22m², situada à Rodovia BA-528 (Estrada da Base Naval de Aratu) – São Tomé de Paripe, subdistrito de Paripe, Zona Urbana do Município do Salvador e dá outras providências. | |
| 03/02/2014 | 24.757/2014 | Decreto nº 24.757/2014 – Desapropriação de área do terreno no Pau da Lima – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terreno com acessões e benfeitorias porventura existentes, medindo 23.037,24m², situada à Rua do Paquistão – Pau Lima, subdistrito de Pirajá, Zona Urbana do Município do Salvador e dá outras providências. | |
| 03/02/2014 | 24.758/2014 | Decreto nº 24.758/2014 – Desapropriação àrea de terreno em Luiz Anselmo – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terreno com acessões e benfeitorias porventura existentes, medindo 3.757,22m², situada à Rua Baixão – Luís Anselmo, subdistrito de Brotas, Zona Urbana do Município do Salvador e dá outras providências. | |
| 03/02/2014 | 24.759/2014 | Decreto nº 24.759/2014 – Desapropriação área de terreno em Brotas – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terreno com acessões e benfeitorias porventura existentes, medindo 11.904,17m², situada à Avenida Santiago de Compostela – Brotas, subdistrito de Brotas, Zona Urbana do Município do Salvador e dá outras providências. | |
| 03/02/2014 | 24.760/2014 | Decreto nº 24.760/2014 – Desapropriação área de terreno em Patamares – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terreno com acessões e benfeitorias porventura existentes, medindo 69.349,26m², situada à Rua Assipá – Patamares, subdistrito de Itapuã, Zona Urbana do Município do Salvador e dá outras providências. | |
| 03/02/2014 | 24.761/2014 | Decreto nº 24.761/2014 – Desapropriação área de terreno na Federação – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terreno com acessões e benfeitorias porventura existentes, medindo 1.210,34m², situada à Rua Sérgio Carvalho – Federação, subdistrito de Brotas, Zona Urbana do Município do Salvador e dá outras providências. | |
| 03/02/2014 | 24.762/2014 | Decreto n º 24.762/2014 – Desapropriação área de terreno em Ilha Amarela – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terreno com acessões e benfeitorias porventura existentes, medindo 28.308,60m², situada à Rua Cabaceiras – Ilha Amarela, subdistrito de Periperi, Zona Urbana do Município do Salvador e dá outras providências. | |
| 03/02/2014 | 24.763/2014 | Decreto nº 24.763/2014 – Desapropriação área de terreno em Plataforma – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terreno com acessões e benfeitorias porventura existentes, medindo 13.880,65m², situada à Rua Almeida Brandão – Plataforma, subdistrito de Plataforma, Zona Urbana do Município do Salvador e dá outras providências | |
| 03/02/2014 | 24.764/2014 | Decreto nº 24.764/2014 – Desapropriação área de tereno em Mussurunga – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terreno com acessões e benfeitorias porventura existentes, medindo 32.095,62m², situada à Rua Eurico da Costa Coutinho – Mussurunga, subdistrito de São Cristóvão, Zona Urbana do Município do Salvador e dá outras providências. | |
| 03/02/2014 | 24.765/2014 | Decreto nº 24.765/2014 – Desapropriação área de terreno em Águas Claras – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terreno com acessões e benfeitorias porventura existentes, medindo 5.307,93m², situada à Rua Doutor Jorge Costa Andrade – Águas Claras, subdistrito de Valéria, Zona Urbana do Município do Salvador e dá outras providências. | |
| 03/02/2014 | 24.766/2014 | Decreto nº 24.766/2014 – Desapropriação área de terreno em Stella Maris – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terreno com acessões e benfeitorias porventura existentes, medindo 28.882,54m², situado à Alameda Jutahy Fonseca – Stella Maris, subdistrito de Itapuã, Zona Urbana do Município do Salvador e dá outras providências. | |
| 03/02/2014 | 24.767/2014 | Decreto nº 24.767/2014 – Desapropriação área de terreno em Stella Maris – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terreno com acessões e benfeitorias porventura existentes, medindo 4.673,60m², situada à Alameda Praia do Flamengo – Stella Maris, subdistrito de Itapuã, Zona Urbana do Município do Salvador e dá outras providências. | |
| 03/02/2014 | 24.768/2014 | Decreto nº 24.768/2014 – Desapropriação área de terreno em Piatã – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terreno com acessões e benfeitorias porventura existentes, medindo 15.019,33m², situada à Rua Deputado Paulo Jackson – Piatã, subdistrito de Itapuã, Zona Urbana do Município do Salvador e dá outras providências. | |
| 03/02/2014 | 24.769/2014 | Decreto nº 24.769/2014 – Desapropriação área de terreno no Iguatemi – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terreno com acessões e benfeitorias porventura existentes, medindo 6.041,43m², situada à Avenida Tancredo Neves – Iguatemi, subdistrito de São Caetano, Zona Urbana do Município do Salvador e dá outras providências. | |
| 03/02/2014 | 24.755/2014 | Decreto n° 24.755/2014 – Desapropriação de Área de Terreno na Pituba – Declara de Utilidade Publica para fins de Desapropriação, área de terreno com suas acessões e benfeitorias porventura existentes, medindo 9.569,66m², situada na Av. Antonio Carlos Magalhães – Pituba, subdistrito de Brotas, zona urbana do município de Salvador, e dá outras providências. | |
| 03/02/2014 | 24.770/2014 | Decreto n° 24.770- Desapropriação de Á rea de Terreno no Bairro da Paz – Declara de Utilidade Publica para fins de Desapropriação, Área de Terreno com acessões e benfeitorias porventura existente medindo 31.902,86m², situado na rua da Gratidão – Bairro da Paz, subdistrito de Itapuã, zona urbana do Município de Salvador e dá outras providências. | |
| 03/02/2014 | 24.771/2014 | Decreto n° 24.771/2014 – Desapropriação de Área de Terreno em Cajazeiras VI – Declara de Utilidade Publica para fins de Desapropriação, Área de terreno com acessões e benfeitorias, porventura existentes, medindo 8.359,80m², situado a Estrada do Matadouro – Cajazeiras VI, subdistrito de Valéria, Zona Urbana do Município de Salvador, e dá outras providências. | |
| 29/01/2014 | 24.747/2014 | Decreto 24.747/2014 – Desapropriação de Imóveis na Calçada – Declara de Utilidade Publica para fins de desapropriação, os imóvel, com suas acessões e benfeitorias, localizado na Rua Luiz Maria – Calçada, Zona Urbana do Município de Salvador e dá outras providências. | |
| 19/12/2013 | 24.651/2013 | Decreto nº 24.651/2013 – Desapropiação de imóvel em Santa Monica – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel, com suas acessões e benfeitorias que indica, situado à Rua Wadson Mangueira – Santa Mònica, subdistrito do Santo Antônio, Zona Urbana desta Capital e dá outras providências. | |
| 07/11/2013 | 24.435/2013 | Decreto nº 24.435/2013 – Desapropriação de imóveis no Centro da Cidade – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, os imóveis que indica e dá outras providências. | |
| 07/11/2013 | 24.291/2013 | Decreto nº 24.291/2013 – Desapropriação de imóveis em Amaralina – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, os imóveis que indica e dá outras providências. | |
| 06/11/2013 | 24.423/2013 | Decreto nº 24.423/2013 – Revoga o Decreto nº 23.063, de 2012, que desapropriou área de terreno em Itapuã, – Revoga o Decreto nº 23.063, de 18 de julho de 2012, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de terreno localizado no subdistrito de Itapuã, Zona Urbana do Município. | |
| 09/10/2013 | 24.347 | Decreto n°24.347- Revoga Decreto de n° 24.008/2013, que desapropriou um Imovel na Praça da Liberdade. – Revoga o Decreto de n°24.008/14 de 17 de junho de 2013, que declarou Utilidade Publica para fins de desapropriação um imóvel localizado no subdistrito Santo Antônio, conhecido como Casa de Saúde Ana Nery. | |
| 17/06/2013 | 24.008/2013 | Decreto n° 24.008/2013 – Declara de Utilidade Publica para fins de Desapropriação o Imóvel de Propriedade da Sym Brasil Empreendimentos Imobiliário, conhecido como Casa de Saúde Ana Nery, situado na Praça da Liberdade, Subdistrito Santo Antônio. | |
| 21/12/2012 | 23.720/2012 | Decreto n° 23.720/2012 – Desapropriação área de terreno em Itapuã – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação área de terreno, com acessões e benfeitorias, porventura existentes, medindo 19.507,45 m², localizada no subdistrito de Itapuã, Zona Urbana do Município do Salvador e dá outras providências. | |
| 19/12/2012 | 23.679/2012 | Decreto n° 23.679/2012 – Desapropriação áreas de terreno em Itapuã – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação áreas de terreno, com acessões e benfeitorias, porventura existentes, medindo 140.291,36m² e 42.756,51m², localizadas no subdistrito de Itapuã, Zona Urbana do Município do Salvador e dá outras providências. | |
| 18/12/2012 | 23.656/2012 | Decreto n° 23.656/2012 – Desapropriação área do terreno em Itapuã – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação área de terreno, com acessões e benfeitorias, porventura existentes, medindo 364.061,00m² (trezentos e sessenta e quatro mil e sessenta e um metros quadrados)localizada no subdistrito de Itapuã, Zona Urbana do Município do Salvador e das outras providências. | |
| 04/12/2012 | 23.563/2012 | Decreto n° 23.563/2012 – Desapropriação área de terreno em Mussurunga – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação área de terreno, com acessões e benfeitorias medindo 13.105,45 m² (treze mil cento e cinco metros e quarenta e cinco centímetros quadrados) no trecho que ora indica localizada no Bairro de Mussurunga, subdistrito de São Cristóvão, Zona Urbana do Município do Salvador e dá outras providências. | |
| 30/11/2012 | 23.551/2012 | Decreto n° 23.551/2012 – Desapropriação área de terreno em Mussurunga – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação área de terreno, com acessões e benfeitorias, medindo 4.315,04 m²(quatro mil trezentos e quinze metros e quatro centímetros quadrados)no trecho que ora indica localizada no Bairro de Mussurunga, subdistrito de São Cristóvão, Zona Urbana do Município do Salvador e dá outras providências. | |
| 28/11/2012 | 23.533 | Decreto nº 23.533 – Desapropriação área de terreno em Mussurunga – Desapropriação área de terreno, com acessões e benfeitorias, medindo 9.570,37m² (nove mil quinhentos e setenta metros e trinta e sete centímetros quadrados) no trecho que ora indica localizada no Bairro de Mussurunga, subdistrito de São Cristóvão, Zona Urbana do Município do Salvador e dá outras providências. | |
| 26/11/2012 | 23.520/2012 | Decreto n° 23.520/2012 – Desapropriação área de terreno no Trobogy – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação área de terreno, com acessões e benfeitorias, medindo 11.026,75m²(Onze mil vinte seis metros e setenta e cinco centímetros quadrados) no trecho que ora indica localizada no Bairro Trobogy, Zona Urbana do Município do Salvador e dá outras providências. | |
| 06/11/2012 | 23.432/2012 | Decreto 23.432/2012 – Desapropriação de imóveis na Ilha dos Frades – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação as acessões e benfeitorias implantadas em terreno da União, medindo 759,96m², situado à Rua dos Canudos – Ilha dos Frades, Município do Salvador e dá outras providências. | |
| 06/11/2012 | 23.433/2012 | Decreto 23.433/2012 – Desapropriação de imõveis na Ilha dos Frades – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação os imóveis, as benfeitorias e acessões edificadas no terreno de marinha com nacional interior da área que indica, localizados na Ilha dos Frades no Município do Salvador, e dá outras providências. | |
| 26/10/2012 | 23.391/2012 | Decreto nº 23.391/2012 – Desapropriação áreas de terreno em Itapuã – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação áreas de terreno, com acessões e benfeitorias,porventura existentes, nos trechos que ora indica, localizadas no subdistrito de Itapuã, Zona Urbana do Município do Salvador e dá outras providências. | |
| 05/10/2012 | 23.320/2012 | Decreto nº 23.320/2012 – Desapropriação área de terreno em Itapuã – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação áreas de terreno, com acessões e benfeitorias, porventura existentes, medindo 392.586,00 m² (Trezentos e noventa e dois mil quinhentos e oitenta e seis metros quadrados), no trecho que ora indica, localizada no subdistrito de Itapuã, Zona Urbana do Município do Salvador e dá outras providências. | |
| 05/10/2012 | 23.321/2012 | Decreto nº 23.321/2012 – Desapropriação área de terreno em Itapuã – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação área de terreno, com acessões e benfeitorias, porventura existentes, medindo 435.532 m² (quatrocentos e trinta e cinco mil quinhentos e trinta e dois metros quadradros) no trecho que ora indica, localizada bi subdistrito de Itapuã, Zona Urbana do Município do Salvador e dá outras providências. | |
| 04/10/2012 | 23.309/2012 | Decreto nº 23.309/2012 – Desapropriação áreas de terreno em Itapuã – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação áreas de terreno, com acessões e benfeitorias, porventura existentes, nos trechos que ora indica localizadas no subdistrito de Itapuã, Zona Urbana do Município do Salvador e dá outras providências | |
| 21/08/2012 | 23.153/2012 | Decreto nº 23.153/2012 – Altera coordenadas cartesianas – Altera as coordenadas cartesianas constantes do art. 1º do Decreto nº19.415, de 19 de março de 2009 publicado do Diário Oficial do Município de 20 de março de 2009 e dá outras providências. | |
| 19/07/2012 | 23.063/2012 | Decreto nº 23.063/2012 – Desapropriação Área de Terreno em Itapuã – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação área de terreno, com acessões e benfeitorias, porventura existentes, medindo 243.880,00m² (duzentos e quarenta e três mil e oitocentos e oitenta metros quadrados) no trecho que ora indica, localizada no subdistrito de Itapuã, Zona Urbana do Município do Salvador e dá outras providências. | |
