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Área de Atuação



A SEDUR, criada em 1989, atua no licenciamento e fiscalização das seguintes áreas:

 

empreedimento EMPREENDIMENTOS

A SEDUR é responsável pelo licenciamento e fiscalização de toda e qualquer obra na cidade de Salvador, desde uma casa residencial aos grandes complexos urbanos, conforme os parâmetros da legislação vigente.

 

incomes1 ATIVIDADES ECONÔMICAS

Emissão e Fiscalização do Termo de Viabilidade de Localização (TVL), um dos documentos necessários para obtenção do alvará de funcionamento. Todo e qualquer estabelecimento comercial, industrial, institucional e de serviços, tais como: lojas, hospitais, hotéis, restaurantes, farmácias, academias de ginástica, escolas, supermercados, concessionárias, entre outros.

 

space1PUBLICIDADE

Ordenamento da publicidade na paisagem do município – por uma cidade bonita, agradável e atrativa. Licenciamento para exibição de qualquer forma de propagação de marcas, ideias, produtos, serviços, tais como: Painéis, letreiros identificadores, outdoor, toldos, empenas, infláveis, etc.
Fiscalização – combate à poluição visual e à propaganda irregular.

 

group58EVENTOS

A SEDUR é responsável por licenciar os eventos em Salvador. Desde aqueles de pequeno porte, como festas em condomínios, aos de grande porte, como a Stock Car.

São considerados aspectos como:

• Segurança

• Acessibilidade

• Impactos no entorno

• Licenciamento sonoro.

 

URBANISMO

É competência da Secretaria a alteração e atestado de denominação de logradouro, a certidão de endereço e a geolocalização dos imóveis de Salvador.

 

 AMBIENTAL

Licenciamento e fiscalização ambiental também são atribuições da SEDUR. A partir de agora, é necessária a autorização da SEDUR para empreendimentos em geral, erradicação e poda de árvores e construção de posto de combustível.

 

desUrbno DESENVOLVIMENTO URBANO

Planejar, coordenar e executar a política do desenvolvimento econômico e urbano do Município, promover o relacionamento e a articulação com instituições de desenvolvimento afins, públicas e privadas, nacionais e internacionais, planejar e coordenar programa municipal de parcerias público-privadas.