10/12/2021 |
Instrução Normativa SEMIT nº 02/2021 |
Instrução Normativa SEMIT nº 02/2021 - Estabelece normas para utilização da Solução de Comunicação e Colaboração a serem adotadas no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências. |
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30/07/2019 |
Instrução Normativa nº 03/2019 |
Instrução Normativa nº 03/2019 – estabelece diretrizes para solicitação de LICENCIAMENTO AMBIENTAL para BASES OPERACIONAIS DE TRANSPORTADORA DE PASSAGEIROS |
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30/07/2019 |
Instrução Normativa nº 02/2019 |
Instrução Normativa nº 02/2019 – estabelece diretrizes para solicitação de LICENCIAMENTO AMBIENTAL para EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E SIMILARES: |
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30/07/2019 |
Instrução Normativa nº 01/2019 |
Instrução Normativa nº 01/2019 – estabelece diretrizes para solicitação de LICENCIAMENTO AMBIENTAL para atividades de SERVIÇO DE LAVAGEM, MECÂNICA, LUBRIFICAÇÃO E DE TROCA DE ÓLEO VEICULAR |
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10/12/2018 |
Instrução Normativa n º 003/2018 |
Instrução Normativa SEDUR nº 003/2018 – Estabelece diretrizes para solicitação de Licenciamento Ambiental para Indústrias |
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04/09/2018 |
Instrução Normativa nº 002/2018 |
Instrução Normativa SEDUR nº 002/2018 – Dispõe sobre a solicitação e análise de REVISÃO DE CONDICIONANTES, previsto na Lei Municipal nº 8.915/2015 que institui a Política Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e seu Decreto regulamentador nº 29.921/2018. |
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13/03/2018 |
Instrução Normativa nº 001/2018 |
Instrução Normativa SEDUR nº 001/2018 – Dispõe sobre a análise das solicitações de anistia de obras e serviços realizados de forma irregular para a emissão do Termo de Reconhecimento de Edificação Concluída – TREC, previsto na Lei nº 9.281/2017, regulamentada pelo Decreto nº 29.259/2017. |
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27/06/2017 |
Instrução Normativa nº 001/2017 |
Instrução Normativa SEDUR 001/2017 – Dispõe sobre esclarecimentos e padronização de interpretação quanto a inaplicabilidade do parâmetro de gabarito para a instalação de Estação Rádio Base – ERB e/ou equipamentos de infraestrutura de telecomunicações no município de Salvador. |
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25/08/2016 |
Instrução Normativa nº 003/2016 |
Instrução Normativa SUCOM nº 003/2016 – Dispõe sobre a instalação de redes aéreas de qualquer nível de tensão e subestações aéreas em áreas públicas e/ou privadas. |
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19/05/2016 |
Instrução Normativa nº001/2016 |
Instrução Normativa SUCOM nº 001/2016 – Parcelamento |
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21/10/2014 |
Errata - Instrução Normativa nº001/2014 |
Errata da Instrução Normativa n° 001/2014 – Levada a efeito para retificar parcialmente a Instrução Normativa n° 01/2014, publicada no DOM n° 6182, no dia 24 de Setembro de 2014,tornando Publico para conhecimento e esclarecimento dos interessados. |
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24/09/2014 |
Instrução Normativa SEMUT nº 001/2014 |
Esclarecimentos quanto ao entendimento das restrições a serem adotadas no exame de projetos de empreendimentos, evitando-se a ocorrência de interpretações distintas e de situações não previstas na legislação edilícia. |
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13/08/2013 |
Instrução Normativa SEMUT nº 001/2013 |
Estabelecer procedimentos e padronizar a interpretação dos dispositivos da Lei nº 7.400/2008 na avaliação para a autorização da utilização de PAC. |
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19/08/2011 |
Instrução Normativa nº 1.183/2011 |
Instrução Normativa RFB nº 1.183 – CNPJ – Dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). |
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29/06/2011 |
Instrução Normativa nº 001/2011 |
Sistema de Controle Iinterno Iintegrado Subfunção de Contabilidade – Dispõe sobre os procedimentos a serem observados na liquidação de despesas e relaciona a documentação necessária para a elaboração de processos de pagamentos. |
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30/09/2009 |
Instrução Normativa nº 002/2009 |
Convite ao Requerente. – Dispõe sobre o procedimento de convite destinado ao requerente com vistas ao cumprimento de diligências para instrução dos processos. |
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29/05/2007 |
Instrução Normativa nº 001/2007 |
Regulamenta o Decreto nº 16.781/06 – Sistema Cartográfico – Regulamenta o Decreto nº 16.781/06, que dispõe sobre o Sistema Cartográfico do Município do Salvador – SICAD. |
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30/06/2006 |
Instrução Normativa nº 003/2006 |
Recuos previstos pela Lei 3.377/84 – LOUOS – Dispõe sobre a definição dos recuos previstos pela Lei nº 3.377/84 -Lei de Ordenamento do Uso e de Ocupação do Solo – LOUOS e suas modificações posteriores. |
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29/06/2006 |
Instrução Normativa nº002/2006 |
Critérios e parâmetros de circulação e de acessos de veículos e pedestres – Dispõe sobre normas, critérios e parâmetros de circulação e de acessos de veículos e pedestres aos empreendimentos no Município de Salvador. |
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29/06/2006 |
Instrução Normativa nº 001/2006 |
Condições e critérios para que as áreas de varandas. – Dispõe sobre as condições e critérios para que as áreas de varandas em empreendimentos tipo Edifício de Apartamentos – R-3, não sejam computadas para o cálculo do coeficiente de aproveitamento. |
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22/10/2004 |
Instrução Normativa nº 005/2004 |
Critérios e parâmetros de circulação interna e de acessos de veículos e pedestres – Dispõe sobre normas, critérios e parâmetros de circulação interna e de acessos de veículos e pedestres aos empreendimentos e atividades no Município de Salvador. |
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18/10/2004 |
Instrução Normativa nº 004/2004 |
Dispõe sobre a aplicação de dispositivos constantes na Lei nº 5.502/99 para a Área de Borda Marítima estabelecida no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano pela Lei nº 6.586/04. |
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18/10/2004 |
Instrução Normativa nº 003/2004 |
Recuos previstos pela Lei 3.377/84 – LOUOS – Dispõe sobre a definição dos recuos previstos pela Lei 3.377/84 – Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo – LOUOS e suas modificações posteriores. |
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05/09/2004 |
Instrução Normativa nº 002/2004 |
Dispõe sobre a definição do enquadramento zonal dos terrenos nas Zonas que tiveram suas poligonais alteradas pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, institucionalizado pela Lei nº 6.586/04. |
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23/04/2004 |
Instrução Normativa nº 001/2004 |
Transcon – Dispõe sobre as condições e critérios para o exame e aprovação de projetos de empreendimentos que queiram utilizar o instrumento da Transferência do Direito de Construir – Transcon. |
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