A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) intensificará o monitoramento sonoro dos trios elétricos, camarotes e palcos instalados nos circuitos do Carnaval. A operação tem como objetivo combater a poluição sonora e ordenar a emissão de ruídos.
De acordo com a legislação, o nível máximo de emissão sonora admitido nos percursos para os trios elétricos é de 110 decibéis (db). Já nos blocos infantis, é permitido 80 db e nos palcos dos bairros, 100 db. Em relação aos camarotes, as caixas de som devem ser voltadas para as áreas internas e é preciso encerrar as atividades sonoras às 5h.
Além disso, os trios elétricos devem respeitar as zonas de silêncio, áreas em que é proibida a utilização de som. A regra vale para a região da Avenida Sete de Setembro, desde o Teatro Acbeu, localizado no Corredor da Vitória, até o Hospital Espanhol, na Barra.
“Na verdade, já estamos fazendo esse monitoramento desde o pré-carnaval, durante o Fuzuê, Furdunço e Pipoco, acompanhando inclusive as bandas de sopro. Agora, com a saída dos trios, intensificamos as vistorias. Chegamos a cerca de 33 vistorias em trios ontem, notificando e lembrando os responsáveis sobre o limite de decibéis permitido”, afirma Alexandre Tinoco, diretor de fiscalização da Sedur.
Todos os estabelecimentos comerciais e camarotes deverão solicitar a licença para a utilização sonora no período do Carnaval. O comércio informal e balcões de bebidas não poderão fazer o uso de som. Também não será permitida a emissão sonora em carrinhos de som, paredão e demais equipamentos que não tenham a autorização da Sedur.
Quem descumprir as normas previstas na legislação municipal estará sujeito a notificação, autuação e até mesmo a interdição. A Sedur aplicará multa de acordo com os índices de descumprimento, que pode variar entre R$ 2 mil e R$ 200 mil.
“O monitoramento representa um cuidado com a questão ambiental e a saúde pública, pois o volume excessivo impacta na saúde da pessoa, podendo causar algum tipo de desconforto e até um problema mais grave”, explica Alexandre.