| 16/07/2019 |
Decreto nº 31.230/2019 |
Decreto nº 31.230/2019 Institui o Grupo de Acompanhamento do Plano Salvador 500 – GAPLAN |
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| 16/10/2015 |
S/N |
Errata – Edital de Convocação – Da Décima terceira e Décima Quarta Audiência Publica para Elaboração do Plano Salvador 500, revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – PDDU e da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo – LOUOS. |
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| 08/10/2015 |
S/N |
Edital de Convocação – Plano Salvador 500 – Estão convocadas a Décima terceira e Décima quarta Audiências Publica para Elaboração do Plano 500, e revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – PDDU, e da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo – LOUOS. |
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| 06/10/2015 |
Decreto n° 26.529/2015 |
Altera dispositivos do Decreto n° 24.919/2015, de 16 de abril de 2014 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Salvador, no uso das atribuições, e tendo em vista as Disposições do Art. 75 da Lei Orgânica do Município e do Estatuto da Cidade. |
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| 17/09/2015 |
S/N |
Edital de Convocação – Plano Salvador 500 – Décima, Décima Primeira, Décima Segunda e Décima Terceira Audiência Publica para elaboração do Plano Salvador 500 e revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – PDDU, e da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo – LOUOS. |
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| 14/09/2015 |
S/N |
Edital de Convocação – Plano Salvador 500 – Nona Audiência Publica para elaboração do Plano Salvador 500 e revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – PDDU, e da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo – LOUOS. |
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| 09/09/2015 |
S/N |
ERRATA – No Edital de Convocação da Oitava Audiência Publica para Elaboração do Plano Salvador 500 e revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – PDDU, e da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo – LOUOS , publicado no DOM n° 6411, de 29 a 31 de Agosto de 2015. |
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| 31/08/2015 |
S/N |
Edital de Convocação – Plano Salvador 500 – Oitava Audiência Publica para elaboração do Plano Salvador 500 e revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – PDDU, e da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo – LOUOS. |
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| 10/08/2015 |
S/N |
Edital de Convocação – Plano Salvador 500 – Sétima Audiência Publica para Elaboração do Plano Salvador 500 e Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – PDDU e da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo – LOUOS. |
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| 29/05/2015 |
S/N |
Edital de Convocação – Plano Salvador 500 – Quarta, Quinta e Sexta Audiências Publicas para Elaboração do Plano Salvador 500 e revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – PDDU, e da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo – LOUOS. |
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| 25/03/2015 |
S/N |
Edital de Convocação – Plano Salvador 500 – Segunda Audiência Pública para elaboração do Plano Salvador 500 e revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – PDDU, e da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo – LOUOS. |
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| 25/03/2015 |
S/N |
Aviso de Cancelamento de Convocação – Torna sem efeito o EDITAL DE CONVOCAÇÃO da Segunda Audiência Pública para elaboração do Plano Salvador 500 e revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – PDDU, e da Lei de Ordenamento do uso e Ocupação do Solo – LOUOS. Publicado no Diário Oficial do Município de 24 de Março de 2015. |
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| 24/03/2015 |
S/N |
Edital de Convocação – Plano Salvador 500 – Faço saber que está convocada a Segunda Audiência Pública para elaboração do Plano Salvador 500 e revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – PDDU, e da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo – LOUOS. |
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| 17/07/2014 |
S/N |
Regimento Interno do Plano Salvador 500 – As Audiências Publicas, objeto dos presente Regimento terão por finalidade levar a discussão o Plano Salvador 500 e o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, receber sugestões, recomendações, criticas, propostas e aprovação final do referido texto, com vistas a democratizar. Conferir transparência e assegurar a participação popular na elaboração dos textos legais. |
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| 16/07/2014 |
S/N |
Regimento Interno Plano Salvador 500 – Regimento Interno para realização das Audiências Públicas do Plano Salvador 500 e do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador. |
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| 16/07/2014 |
S/N |
Edital de Convocação – Plano Salvador 500 – O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR faço saber que está convocada a Primeira Audiência Pública para apresentação da Metodologia, Cronograma e Discussão do Plano de Mobilização Social para elaboração do Plano Salvador 500 |
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| 30/04/2014 |
Portaria nº 063/2014 |
Portaria nº 063/2014 – SUCOM – Designa a Coordenadora Técnica da comissão técnica para elaboração do Plano Salvador 500 e revisão das Leis referentes ao Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – PDDU e ao Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo – LOUOS do Município de Salvador. |
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| 16/04/2014 |
Decreto nº 24.919/2014 |
Cria a Coordenação Geral para o Plano Salvador 500 e dá outras providências. |
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| 03/09/2012 |
S/N |
Decreto Simples – O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 4º, instituída pelo Decreto 24.919 de 16 de abril de 2014, RESOLVE: Designar para compor a Comissão Técnica do Plano Salvador 500 |
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